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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22
Revenge Porn: Consequências Extremas

O presente trabalho consiste em dar ênfase ao Revenge Porn quanto violência de gênero, mostrando de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:41
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: advogado comenta a aplicação das leis que visam a inclusão

de Inclusão, são muito importantes para que profissionais com deficiência sejam, de fato, incluídos no mercado de trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52
O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

O trabalho é relevante para análise do comportamento dos membros do Mercosul junto às suas
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:03
Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação
A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:30
TRT-GO mantém sentença que condenou Frigorífico a entregar 30 casas populares
na segurança e condições de trabalho oferecidas aos empregados da empresa
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:10
Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora
Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que trabalhava de fato como empregado da empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:35
Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação
Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:24
JT rejeita dano material a engenheiro com perda auditiva
Segundo a perícia, ele sofreu perda auditiva induzida por ruído devido ao trabalho realizado na
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:00
Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:53
Arrumação de lixo em condomínio dá direito à adicional de insalubridade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08
JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço
Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e trouxe julgados do Tribunal em que se decidiu pela incompetência material trabalhista.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:17
Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente
A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:49
Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) entendeu que são devidas
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:43
Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado
alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00
Direito Previdenciário para concursos

Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45
Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB
Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
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Array Publicado em 2011-02-17T15:36:59+00:00
Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor

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